A responsabilidade por infiltrações, mofos e vazamentos internos em um condomínio depende de diversos fatores, principalmente da origem do problema.
Não existe uma resposta única, e a análise de cada caso é crucial. Vamos abordar as principais situações:
1. Áreas Privativas: Infiltrações, mofos e vazamentos que se originam dentro de uma unidade autônoma (apartamento, casa) são, em geral, de responsabilidade do proprietário ou inquilino dessa unidade. Isso inclui problemas em encanamentos, vazamentos de torneiras, chuveiros, etc., dentro da área delimitada pela sua propriedade.
2. Áreas Comuns: Se o problema se origina em áreas comuns do condomínio (telhados, tubulações, fachadas, etc.), a responsabilidade recai sobre o condomínio. Isso inclui infiltrações causadas por falhas na manutenção da estrutura predial, problemas nas tubulações centrais, ou defeitos na impermeabilização do telhado.
3. Responsabilidade Compartilhada: Em alguns casos, a responsabilidade pode ser compartilhada. Por exemplo, se um vazamento em uma área comum causar danos em uma unidade autônoma, o condomínio pode ser responsável pelos danos na área comum e o proprietário da unidade pelos danos em sua área privativa.
4. Importância da comprovação: É fundamental comprovar a origem do problema. Um laudo técnico realizado por um profissional qualificado pode ser crucial para determinar a responsabilidade e orientar a solução. A documentação fotográfica e testemunhais também são importantes.
5. A Convenção Condominial: A convenção do condomínio pode estabelecer regras específicas sobre a responsabilidade por reparos e manutenções. É fundamental consultar a convenção para verificar se há disposições que orientam a solução do problema.
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